Na última semana, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), George Ferreira, visitou comarcas da Baixada Maranhense, onde cumpriu uma extensa agenda de trabalho.
 
A primeira parada da série de visitas do programa Sindjus-MA Bem Perto do Servidor foi na Comarca de Matinha. Na ocasião, a Diretoria do Sindjus-MA foi recebida pela juíza Camila Beatriz Simm, pela oficiala de justiça Eldina do Nascimento Cutrim e pela auxiliar judiciária Isabel Duarte.


A servidora Isabel Duarte recebeu o prêmio pelo Dia do Trabalhador das mãos do presidente George Ferreira. Uma das questões apresentadas por ela foi quanto a criação de função gratificada para o substituto do secretário judicial.

A servidora Isabel Duarte apresentou ao sindicato um pleito de conhecimento do Sindjus-MA referente a questão do secretário judicial substituto. Este só recebe a remuneração a partir do 15º dia útil de substituição. Ou seja, ele só recebe, se substituir o secretário titular por 15 dias.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, ouviu atentamente quanto a situação exposta pela servidora. E em comum acordo, o presidente informou que o Sindicato irá convocar uma reunião com todos os secretários judicais substitutos do Estado do Maranhão, para debater a questão.

O Sindjus-MA vai levar a questão ao conhecimento da Administração do Tribunal de Justiça, se comprometendo em agendar uma reunião entre Sindicato, presidente do TJMA, diretora de RH e os secretários judiciais substitutos.

Na visita à Comarca de Penalva, o presidente do Sindicato foi recepcionado pelo auxiliar judiciário Domingos Pereira, pelo secretário da comarca Helton Pereira e pelo representante regional dos técnicos judiciários, James Amorim.


Na oportunidade, James Amorim foi convidado pela presidência do Sindjus-MA para o 1° Encontro dos Técnicos Judiciários, no que prontamente confirmou presença no evento.

Após a visita a Penalva, o Sindjus-MA seguiu para a Comarca de Viana. Lá, o presidente da entidade, George Ferreira, foi recepcionado pelo diretor de Assuntos Socioambientais, Nonato Moraes e demais servidores.



Na oportunidade, Sindicato foi comunicado pelo diretor Nonato Moraes da estrutura deficitária do Fórum da Comarca de Viana, que já apresenta rachaduras. O presidente informou que entrará em contato com a Diretoria de Engenharia do TJMA para tratar do problema.


No segundo dia, os trabalhos começaram pela Comarca de Olinda Nova do Maranhão. O presidente do Sindicato, George Ferreira, foi recebido pelo magistrado Marco Antonio Abritta Junior, pela técnica judiciária, Ana Carolina de Sousa Piedade e pelo técnico judiciário, Carlos Louzeiro e Louzeiro.


Na Comarca de São Vicente Ferrer, a calorosa recepção ficou por conta do auxiliar judiciário José Penha Junior.

A Comarca de São Bento também foi visitada pela presidência do Sindjus-MA, onde foi recepcionado pelos auxiliares judiciários, Ezequiel de Jesus Sousa, Antonio Valvernardo Evangelista, Valdemira dos Santos Luso, Wadson George Pinheiro e pelo técnico judiciário, Edmilson de Jesus Oliveira.

No terceiro dia de itinerância, a Diretoria do Sindjus-MA visitou a Comarca de Pinheiro, onde foi recebido pelo presidente do Conselho Fiscal, José Ribamar Araújo e pelos colegas do Juizado Especial, da Primeira, Segunda e Terceira Varas e da Turma Recursal. Durante a visita, os servidores de Pinheiro destacaram a necessidade de um concurso de remoção e a construção de um novo fórum para a comarca.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, também visitou a Central de Mandados da Comarca de Pinheiro, sendo recebido pelo oficial de justiça Saul Ramalho. Na oportunidade, o oficial expressou o descontentamento da classe com relação aos valores baixos pagos pelas diligências, especialmente as realizadas na zona rural.






Na Comarca de Pinheiro, também foi debatida a questão da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ), especialmente no que se refere à meta 3, que trata da conciliação. A Diretoria do Sindicato também foi indagada sobre o horário único e o auxílio-saúde, conforme a Resolução 500 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente, então, conclamou os servidores e as servidoras locais a continuarem mobilizados pela quitação da reposição acumulada em mais de 30%, pela isonomia no auxílio-alimentação e pelo auxílio-saúde para aposentados.
 
Após a visita a Pinheiro, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, seguiu para a Comarca de Santa Helena, onde foi recebido pela auxiliar judiciário, Cleudiane Ramos e pelo secretário judicial José Pedro Santos Albuquerque.

Para o secretário, a visita serviu para que assuntos revelantes fossem abordados. "O presidente discutiu conosco a parceria do Sindicato na melhoria da relação entre servidores e comissionados, remuneração mais justa e a oferta de capacitação aos servidores para que estes possam movimentar processos na raiz etc", comentou.
 
Em Santa Helena e nas demais comarcas, o presidente do Sindjus-MA agradeceu, em nome de toda a diretoria, o apoio dos servidores na mobilização em defesa da sanção do projeto de lei de 10% nos vencimentos e do pagamento retroativo.

Durante as visitas, foi apresentado o cenário de negociação com o TJMA para os anos de 2024 e 2025, abordando a pauta econômica: reposição inflacionária dos vencimentos dos servidores; a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (conversão da licença-prêmio em pecúnia e revisão geral na remuneração em todo 1° de janeiro);  regularização remuneratória de distribuidor, partidor, avaliador, depositário público, contador e escrivão; reajuste no auxílio-alimentação; auxílio-saúde para aposentados e pensionistas e a implantação imediata das alterações da Resolução 500/2023 do CNJ que visam sobre o cuidado e a qualidade de vida e saúde das pessoas de idade avançada, com deficiência ou portadores de doença grave.
 
Agenda da Semana
 
O programa Sindjus-MA Bem Perto do Servidor estará nesta terça-feira (09/7), na Comarca de Timon. Na quarta-feira (10/7), na Comarca de Caxias e na quinta-feira (11/7), na Comarca de Codó.