O Sindjus-MA reuniu-se com representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para tratar sobre o procedimento de majoração do auxílio-saúde para servidores. A reunião contou com a presença do presidente do Sindjus-MA, George Ferreira; do diretor Financeiro, Márcio Luís; do diretor de Patrimônio Francisco Batista e da diretora de Formação Política, Jaira Ruama, além da diretora de Recursos Humanos do TJMA, Diana Bastos, da coordenadora do Setor Médico, Camila Buna, entre outros representantes do Tribunal.

Durante a reunião ficou esclarecido que:

1. Majoração Automática

Servidores que ingressaram no TJMA a partir de concurso por cotas para pessoas com deficiência (PCD) e servidores com idade superior a 50 anos terão a majoração do auxílio-saúde concedida de forma automática, sem necessidade de solicitação via sistema Digidoc.

2. Dispensa de Nova Perícia

Os servidores já submetidos a perícias médicas ou biopsicossociais pelo Tribunal de Justiça não precisarão passar por novas avaliações para garantir o benefício, mas será necessário fazer a solicitação através do sistema Digidoc, juntando toda a documentação que o servidor (a) detém. Outra observação em relação aos servidores que já passaram por perícia médica ou biopsicossocial e que já requereram a majoração e que os processos já se encontram no setor médico, os documentos serão devolvidos ao setor de recursos humanos para emitir decisão sobre a majoração e, posteriormente, serão encaminhados para o setor médico para o aumento do ganho.  
 
3. Nova Perícia

Servidores e servidoras que nunca passaram por perícia e que se declararam elegíveis à majoração serão submetidos a uma avaliação médica ou biopsicossocial. Em regra, as perícias médicas serão realizadas de forma virtual, mas também poderão ser feitas presencialmente. Nestes casos, também será necessário solicitar a majoração via sistema Digidoc, incluindo a documentação necessária. 


4. Atualização do Banco de Dados

O TJMA iniciará um processo de atualização do banco de dados dos servidores, de modo que as informações estejam centralizadas e acessíveis. Isso permitirá o pagamento retroativo da majoração a quem tem direito.

Para o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, a reunião dirimiu muitas dúvidas e representou um avanço significativo para assegurar que todos os servidores tenham a sua majoração de forma correta, justa e eficiente. 

“A automatização do processo para servidores com maios de 50 anos e aqueles que já ingressaram no TJ através da cota para PCD, além do pagamento retroativo demonstram a cobrança e a vigilância do Sindjus-MA e o compromisso do TJMA com os direitos dos trabalhadores. Seguiremos acompanhando de perto a implementação dessas medidas para garantir celeridade e transparência”, pontuou George Ferreira.